FIES

Você conhece o FIES? Pois saiba que ele pode ser a porta de entrada para a conquista do tão sonhado certificado universitário, pois facilita a manutenção de estudantes nas universidades privadas.

Ele funciona como um financiamento. Contudo, apesar de conceder benefícios aos estudantes, seu repasse ocorre diretamente para a instituição de ensino responsável pelo curso universitário.

Para conhecer mais sobre o programa e sobre como ele pode lhe ajudar a obter o terceiro grau completo, continue lendo e aprenda tudo sobre ele.

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O que é FIES?

Essa é a sigla que representa o Fundo de Financiamento Estudantil, de natureza pública federal. A criação desse fundo se deu por meio da edição da Lei 10260/2001 que possui vigência até hoje.

A lei, então, destina-se a auxiliar os estudantes no pagamento das mensalidades de cursos de graduação em instituições privadas. Para isso, repassa o valor mensal às universidades privadas e atua como uma espécie de empréstimo ao estudante.

Assim, quem não conseguiu uma vaga nas universidades públicas, com números limitados e sem cobrança de mensalidade, pode fazer uso do FIES para ainda assim garantir o diploma universitário.

Entretanto, a concessão do financiamento não é automática. Aliás, sequer atinge a todos os estudantes que cursam graduação em universidade particular. 

Ainda, é preciso ter em mente que o Governo Federal não dá as mensalidades aos estudantes, mas apenas as cobre de forma temporária.

Portanto, ao final da graduação o estudante tem a obrigação de pagar as mensalidades cobertas pelo FIES ao Governo Federal. O formato do pagamento vaia de acordo com a renda do cidadão e com a porcentagem do financiamento.

Em alguns casos, então, poderá ser com juros zero e com cobertura mensal 100%, enquanto em outros haverá a exigência de juros e as mensalidades sequer serão postergadas integralmente para o final do curso.

P-FIES x FIES

Recentemente o Fundo de Financiamento sofreu algumas mudanças. Isso, pois, houve a criação de uma nova categoria, o P-FIES. 

Com isso, pretende-se dar mais oportunidades, descontos e facilidades de pagamento aos estudantes com menores rendas.

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O FIES se destina aos estudantes com família com renda igual ou inferior a 03 salários mínimos. Nesse caso, então, não há cobrança de juros ao final do curso e o estudante paga a mesma mensalidade que teria pago à época da graduação.

Por outro lado, o P-FIES abarca estudantes cuja família tenha renda superior a 03 salários mínimos mensais. Porém, ela deve ser inferior a 05 salários mínimos por pessoa. Nesse caso, então, não há dispensa dos juros de pagamento.

Quem pode se candidatar ao FIES e o P-FIES?

Ambos os programas se diferenciam pelas questões de renda e de incidência de juros. Portanto, os demais requisitos são os mesmos. Conheça:

  • Realização de alguma prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir de 2010;
  • Nota no ENEM igual ou superior a 450 pontos;
  • Não pode ter zerado a prova de redação do ENEM;
  • Tenha conquistado uma bolsa de 50% do Programa Universidade para Todos (ProUni) e não tenha condição de pagar sua quota-parte (50%).

Ainda, existem outros fatores que, caso existentes, excluem o candidato do processo do FIES:

  • Pendência no pagamento de financiamento estudantil anterior;
  • Em período de utilização do financiamento ou;
  • Que ainda esteja aguardando a conclusão do procedimento de financiamento do ano-base anterior.

Como fazer a inscrição para o FIES?

Anualmente há a abertura da fase de inscrições para o financiamento estudantil do Governo Federal. A inscrição é gratuita e ocorre no site do programa.

O candidato, então, deverá apresentar diversos documentos. Dentre eles estão:

  • Documento de identificação (CNH, RH ou outro);
  • CPF próprio e, caso tenha menos de 18 anos, do representante legal;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de casamento e de identificação do companheiro, caso haja;
  • Termo de concessão ou de autorização do usufruto da bolsa parcial do Prouni;

Além desses documentos, o estudante também precisará, ao se candidatar ao FIES, saber em qual categoria se enquadra. São elas:

  • Categoria I: Renda familiar de até 03 salários mínimos, sem juros para a quitação do empréstimo;
  • II: estudante cuja renda familiar não ultrapasse 05 salários mínimos por pessoa. O estabelecimento dos juros é feito pela instituição bancária;
  • III: Categoria exclusiva dos estudantes das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste com renda familiar de até 05 salários mínimos por pessoa.

Assim, a análise do candidato é feita pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento – CPSA. Sua instituição é feita pela faculdade e conta com 05 membros.

Em caso de aprovação, ele deve comparecer perante a Comissão para validar sua inscrição e obter o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI).

Por fim, o estudante pode necessitar de fiadores, embora haja a possibilidade de que 05 estudantes do FIES se juntem para garantir o pagamento dos valores uns dos outros, mesmo sem comprovante de renda.

O pagamento do empréstimo se inicia no mês subseqüente à graduação do estudante.

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